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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Cooperativas
Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Cooperativas e Terceirização
Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.
O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:03
TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho
governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:20
Câmara aprova regulamentação para cooperativas de trabalho
A aprovação garante a criação do Pronacoop, além de garantir ao cooperado o direito de repousos semanais e anuais remunerados
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:30
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades, a proposta
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:02
Vantuil defende regulamentação urgente para cooperativas
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou que a ausência de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:34
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:25
Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas
Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
As cooperativas de trabalho no direito brasileiro
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: Brunoapx@urbi.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05
Opúsculo didático sobre as cooperativas
Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 14:44
Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas
medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Cooperativas de trabalho médico e assemelhados. PIS e COFINS.
Reformulação do entendimento da Relatora nesse particular.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Cooperativas de Trabalho e os princípios do cooperativismo no Brasil
Roberta Alves Reis, estudante do 2º período de Direito. Faculdade do Espírito Santo - Faces
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:58
JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP
Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:39
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:30
Federação de cooperativas consegue suspender pagamento de contribuições
A Febracoop está livre, ao menos temporariamente, de pagar alguns tributos cuja cobrança vem sendo contestada em recurso especial